Vamos VIVER

Xênia Star Aulas de Historia

Liberdade de expressão

A maioria dos ideais políticos modernos como justiça, a liberdade, o governo constitucional, surgiu na Grécia antiga. Foram os gregos os pioneiros a lançar as sementes da idéia democrática, que, conservadas pelos filósofos da idade média, frutificaram na modernidade.

Com efeito, apenas integrantes de um demos (município), dirigido por um demarca participavam da política. Daí a expressão democracia, que significa governo de demos. Outro ponto a ser considerado que o grande número de escravos existentes em Atenas permitia que o tempo do cidadão dedicado a política fosse quase integral.

Aristóteles, costumava afirmar que todo e qualquer trabalho manual devia ser executado por escravos, de forma que os cidadãos pudessem dispor de seu tempo para as atividades políticas.

Os escravos gregos realizavam serviços manuais e eram tratados de forma benigna, podendo alcançar sua libertação em face de bons serviços prestados aos seus proprietários. O próprio Estado podia ter escravos, os quais exerciam funções menos significativas.

Convém esclarecer que a noção de Estado tida hoje não existia na Grécia Antiga. Sequer existia a noção da diferença entre Estado e Sociedade, até porque a sociedade era o próprio Estado.

Ainda, a democracia ateniense era a democracia direta. Os cidadãos reuniam-se em Assembléia, na Ágora (praça pública), para deliberar sobre os assuntos mais diversos. Na Ágora, todos podiam expressar seus pensamentos (liberdade de expressão). O direito à voz era de todos os cidadãos. Os cidadãos, aqueles que podiam participar da vida política da Polis restrigiam-se a um pequeno grupo de pessoas, mais precisamente, aos homnes livres. Mulheres, escravos, prisioneiros e estrangeiros não podiam participar da vida política.

Por um outro lado, a existência da escravidão em Atenas era o que permitia ao homem livre ocupar-se somente da vida política. Isso implica dizer que a democracia grega existia graças à escravidão.

O homem grego com uma forte consciência política, via no Estado sua razão de existir, por isso sentia necessidade de integrar-se na vidapolítica.

No Brasil

No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado até a Constituição de 1937. Já no período conhecido como Estado Novo durante o governo do presidente Vargas, o princípio constitucional da liberdade de pensamento desapareceu. Foi adotada a censura como meio de impedir a publicação ou a reprodução de determinadas informações. A censura nasceu reprimindo a liberdade de expressão. Com o período da redemocratização, a Constituição de 1946 foi responsável por colocar e assegurar, no novo ordenamento jurídico, a manifestação do pensamento. O texto constitucional dispunha a livre manifestação do pensamento, sem dependências da censura, salvo quanto a espetáculos e diversões públicas, respondendo cada um, por abusos cometidos, conforme disposição legal.

Quando Getulio Vargas ocupou o poder novamente, ele se preocupou em editar a lei da imprensa (Lei 2083 de 1953) com a devida regulamentação dos crimes de imprensa. Em seu bojo, a lei trouxe vários defeitos, como a exacerbada repressão a liberdade de imprensa.

A Constituição de 1967, já outorgada nos governos militares, não aboliu o princípio da liberdade de pensamento, mas impôs uma delimitação que restringia sua aplicação, condicionando-os aos parâmetros da ordem pública e dos bons costumes.

O ordenamento jurídico de 1967 restringiu ainda a liberdade a livre manifestação do pensamento ao impor sansões jurídicas a todo aquele que abusasse do direito individual como o objetivo de opor-se ao governo. Essa disposição ficou explícita nos artigos:

§ Constituição Federal de 1967, artigo 150 parágrafo 8.

§ Carta de Magna de 1967, artigo 151.

O direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito da personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e determinada, para quem o incorpora, especificas funções. Ele e garantia individual e protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.

Vale ressaltar que, quando se restringe a liberdade de um indivíduo, não somente o direito deste e atingido, mas também o de toda a comunidade de receber e debater as informações, Caracteriza-se, assim que a liberdade de expressão atinge o indivíduo e a interação da sociedade.

Na atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, várias inovações foram conferidas em relação a liberdade de manifestação do pensamento, dando maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais. Em todas as suas formas, a liberdade de expressão e um direito fundamental e intransferível, inerente a todas a pessoas, e um requisito para a existência de uma sociedade democrática.

Constituição brasileira de 1988

§ Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se emEstado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

§ V - o pluralismo político

§ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:

§ IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

§ VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

§ IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

§ Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

§ Liberdade de Expressão e a Democracia

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário. A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder. O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático. A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.

Se minha Mae ver isso

Teatro João Caetano recebe o espetáculo DIVAS. Entrada franca.

No dia 26 de junho, uma quinta-feira, o Teatro João Caetano será palco de um evento inédito em São Paulo: o espetáculo SHOW DIVAS.

O projeto, nascido em Campinas e apresentado sempre em coretos de praças públicas, ocorrerá pela primeira vez em um teatro e na cidade de São Paulo. “Vai dar pra namorar no escurinho,” sugere Lohren brincando.

Aberto ao público, o espetáculo marca a primeira atividade da Escola Jovem LGBT na capital paulista, cidade que receberá uma unidade da instituição a partir do segundo semestre de 2014.

O Teatro João Caetano fica na rua Borges Lagoa, 650 (prox. ao metrô Santa Cruz), e abrirá suas portas para o público a partir das 19h. A entrada é gratuita e a recomendação? Chegue cedo!

SERVIÇO:

SHOW DIVAS
Local: Teatro João Caetano – Rua Borges Lagoa, 650
Horário: Das 19h30 às 22h30 (abertura do teatro às 19h)
ENTRADA FRANCA

Antes de Pedir Algo...

Quando o segundo Sol chegar!

Xênia Star Na LUA

#fato #xenia #star

2ª Edição Cala a Boca e Me BEIJA.

Delicia mais chegou a 2ª Edição do Cala a Boca e Beija.. Adoro uma noite de
muitoooo beijoss
A vibração fica por conta do DJ FJ e Dj Feel... E a alegria e a
descontração fica por conta da TOP hostess Xênia Star. vamos ver que vai beijar
mais. e não pode soltar em.. vamos beijarr muitoo
informaçoes:
Kamaleão :(15)9706-2192
Lu Paula: (15) 9741-0523
Xênia Star:(15) 9641-9702

Dia 11 de fevereiro TEQUILA AMARELINHA

Dia 11 de fevereiro TEQUILA AMARELINHA
XÊNIA STAR chama as pessoa para brincar junto com o gogo boy GRINGO e a gogo Girl NATASHA e o Dj FEEl
vamos ver se depois de beber uma boa DOSE de TEQUILA você ainda consegue pular AMARELINHA. sera um noite muito divertida e anima vamos bricar..

informaçoes:
Kamaleão :(15)9706-2192
Lu Paula: (15) 9741-0523
Xênia Star: (15) 9641-9702

Vamos La Amore AS BEATAS dia 20 de agosto as 20h30m

ELAS ESTÃO DE VOLTA, AS TITIAS MAIS SUSPEITAS DA CIDADE.
As Beatas em: Assassino, Detetive e Vítima

Dia: 20 de Agosto às 20h30min
TEATRO DA URCA
Ingressos:
R$ 20,00 inteiro
R$ 10,00 antecipado, estudantes e panfleto promocional.

Leopolda, Malvina, Elvira, Diana, Jurema e Himengarda viviam “harmoniosamente” na mansão do Arco das Velhas.

Até que um dia, Malvina abre sua grande boca e eis que o desaparecido testamento da família reaparece. Jurema - irmã bastarda e mãe de Himengarda – passa, então, a exigir a sua parte na herança.

Durante a leitura do testamento, as beatas descobrem a existência de uma outra herdeira, a prima Vilma. Na ganância de cada uma por ficar com a maior parte, as velhas se envolvem em altas brigas e confusões, culminando no assassinato de uma delas.

Então, dois detetives pra lá de suspeitos entram na história para descobrir quem a matou. Eles só não imaginaram que as mortes não parariam por aí!

As Beatas em: Assassino, Detetive e Vítima

Dia: 20 de Agosto às 20h30min
TEATRO DA URCA
Ingressos:
R$ 20,00 inteiro
R$ 10,00 antecipado, estudantes e panfleto promocional.

Bom Dia Brasil Parada Gay leva quatro milhões de pessoas à Avenida Pau...

Terminou, por volta das 20h, a Parada Gay de São Paulo. Quatro milhões de pessoas participaram da festa, que, este ano, comemorou aniversário de 15 anos.

A comemoração foi com valsa e debaixo de chuva mesmo. A Paulista ficou tomada de gente e de cores. Para dar um tempero ao evento, teve polêmica com a Igreja Católica por causa dos cartazes com imagens de santos espalhados pela Avenida.

Choveu, e, mesmo sem a ajuda do sol, o arco-íris brilhou. Era aniversário de 15 anos da Parada. Os convidados chegavam a todo momento, de cara limpa ou trazendo a alegria estampada no visual.

“Esse ano vim de branco representando a paz, pedindo muita paz, pedindo muito amor para que as pessoas se amem mais e que acabe a homofobia”, pediu o cabeleireiro Rogério Andrino Tomás.

Como a festa era de debutantes, o vestido de princesa não podia faltar. “Eu só perdi a primeira, porque eu era novinho na época, minha família não deixava eu vir. Mas foi bem gostoso”, contou a drag queen Xênia Star.

A decoração da festa é que não fez muito sucesso. Os cartazes de uma campanha para o uso da camisinha, com imagens de santos musculosos, não agradou a igreja.

“Isso ofende profundamente, fere o sentimento religioso do povo. O uso debochado da imagem dos santos é ofensivo e desrespeitoso, nós desaprovamos”, criticou Dom Odilo Scherer.

As personalidades mais antigas do mundo e as mais poderosas apareceram. Alguns políticos também. Isso sem falar em quem atravessou o oceano só para ver o desfile passar.

“Tenho grande orgulho de ter dois amigos gays, foram eles que me disseram para vir aqui assistir, e realmente está valendo a pena”, elogiou Felipe Sá, engenheiro de telecomunicações que veio de Portugal.

Como toda festa de debutante, tem que ter valsa. O difícil é conseguir um espaço na Avenida Paulista.

Entre os milhares de debutantes, gays, lésbicas, bissexuais e transexuais estavam também os simpatizantes, aqueles sem preconceito. Um ensinamento que vai de geração em geração.

“Eu estou achando bonito. Uma mocinha passou e me deu um papel escrito: ‘o amor é pra todo mundo’. Então é o amor”, disse a contadora Vilma Botelho, de 73 anos.

Tinha até camarote para enxergar a Parada até onde a vista alcança. “É show. Somos privilegiados de estar aqui em cima vendo bem melhor”, garantiu a dona de casa Ana Carla Pereira dos Santos.

Valeu dançar na chuva e se divertir.

“Nós queremos dizer para a sociedade brasileira que nós não queremos transformar as pessoas em homossexuais. Nós queremos a convivência pacífica, a convivência cidadã, de todas as diferenças”, pediu o presidente da Associação da Parada GLBT, Ideraldo Luís Beltrame.

A noite caiu e ninguém se abalou. Os trios elétricos e as milhares de pessoas lotam as ruas com o mesmo pique. Com 15 anos bem comemorados, a Parada Gay se despediu de 2011.

Segundo os organizadores, a Parada do Orgulho Gay reuniu quatro milhões de pessoas ao longo do dia.

Itaú Cultural abre o edital Rumos 2011

Itaú Cultural abre o edital Rumos 2011

O Instituto Itaú Cultural lançou no final do mês de fevereiro, o programa Rumos Educação, Cultura e Arte 2011-2013. Serão selecionados 80 projetos nas áreas de artes visuais; educação, cultura e arte; e jornalismo cultural, em todo o Brasil.

Criado em 1997 para incentivar a criação artística brasileira, o Rumos tem hoje como matéria-prima tanto a produção artística nas mais diversas áreas do país, quanto a intelectual e apoia a formação de talentos emergentes e a produção e difusão de suas obras em todo o Brasil. O prazo de inscrição varia conforme a área cultural.

Para mais informações acesse: www.leidepatrocinio.com.br

Aberta as incrições para BIG JUICE PARTY

Aberta as incrições para BIG JUICE PARTY


A Praça Bento Quirino, no centro da cidade, será palco mais uma vez da Big Juice Party: uma festa a céu aberto voltada para a juventude LGBT. O evento, promovido pelo Grupo E-jovem, faz parte da reta final do 9° Mês da Diversidade e conta com o apoio da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.


Saraivetty Close Beauty, de 18 anos, presidente do Grupo E-jovem em Campinas, explica que a ideia é levar diversão para quem ainda não pode frequentar uma boate gay ou sente-se discriminado em locais de maior frequência heterossexual. "Muitos adolescentes, quando não sofrem homofobia dos seguranças, sofrem bullying de garotos homofóbicos nesses lugares", explicou. “Esse evento é pra mostrar que temos o direito de frequentar todos os lugares sem sofrer violência.”



A Big Juice Party trará para a praça shows de drag queens iniciantes, divas convidadas e muita música eletrônica, comandada por DJs adolescentes. A festa acontece na sexta-feira, dia 1º de julho, das 19h às 23h, na Praça Bento Quirino, conhecida pelos jovens como ‘praça do Sucão'.


INSCRIÇÕES
A incrição para participar como drag ou DJ deve ser feita na sede do E-Jovem até o dia 19/06 e as incritas já devem levar o CD com faixa única de no máximo 4 minutos. Endereço e mais informações podem ser encontradas no site www.e-jovem.com
Vagas limitadas